Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a plataforma Educa+ ("plataforma", "nós") trata os dados pessoais inseridos por professores, coordenadores e instituições de ensino ("usuário", "você"). Ao criar uma conta e utilizar a plataforma, você declara ter lido e concordado com esta Política.

1. Quem é o controlador dos dados

O Educa+ atua como operador dos dados dos alunos, tratando-os por conta e ordem do usuário e/ou da instituição de ensino, que permanece como controladora desses dados. É de responsabilidade exclusiva do usuário e da instituição possuir base legal válida (consentimento dos pais ou responsáveis, ou outra hipótese legal aplicável) antes de inserir qualquer informação sobre uma criança na plataforma.

2. Dados que coletamos

• Dados de conta: nome, e-mail e credenciais de acesso do profissional que utiliza a plataforma.
• Dados de alunos inseridos por você: nome ou identificação, ano/série, turma, laudos ou hipóteses diagnósticas, necessidades específicas, barreiras de aprendizagem, interesses, gatilhos sensoriais e observações pedagógicas.
• Conteúdo pedagógico: planos de aula da turma enviados por você, planejamentos individualizados gerados, materiais, imagens de apoio e avaliações de eficácia.
• Dados técnicos: registros de acesso, endereço IP, data e hora de uso e informações do navegador, mantidos para segurança e prevenção de fraude.

3. Dados sensíveis e dados de crianças

Informações sobre deficiência, transtornos do desenvolvimento, saúde e comportamento são consideradas dados pessoais sensíveis pela LGPD (Lei nº 13.709/2018). Recomendamos fortemente o uso de identificação minimizada (por exemplo, primeiro nome e inicial do sobrenome) e a inserção apenas do estritamente necessário para a finalidade pedagógica. Não insira laudos completos, documentos de identidade, endereços residenciais, dados de contato familiar, imagens de rosto ou qualquer informação que não seja indispensável ao planejamento pedagógico.

4. Para que usamos os dados

• Gerar planejamentos individualizados, sugestões e materiais de apoio.
• Manter a memória pedagógica do aluno, para que novas gerações considerem o que já funcionou.
• Operar, manter e melhorar a segurança e a estabilidade da plataforma.
• Cumprir obrigações legais e responder a solicitações de autoridades competentes.

Não vendemos dados pessoais, não os utilizamos para publicidade e não os comercializamos com terceiros para fins de marketing.

5. Uso de inteligência artificial

Para gerar planejamentos e materiais, trechos do conteúdo inserido por você são enviados a provedores de modelos de linguagem e de geração de imagens contratados como suboperadores, sob obrigação contratual de confidencialidade. O processamento pode ocorrer em servidores localizados fora do Brasil. Ao utilizar os recursos de IA, você autoriza essa transferência internacional para a finalidade descrita.

6. Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos dados apenas com prestadores necessários à operação: infraestrutura de hospedagem, banco de dados, autenticação, armazenamento de arquivos e provedores de IA. Também poderemos compartilhar dados por determinação legal, judicial ou regulatória.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso por autenticação e isolamento de dados por conta, de modo que cada usuário acesse apenas os registros que criou. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; não podemos garantir segurança absoluta.

8. Retenção e exclusão

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa. Você pode excluir registros de alunos, planos e materiais a qualquer momento pela própria plataforma. Após a solicitação de encerramento da conta, os dados são eliminados ou anonimizados em até 30 dias, salvo quando a retenção for exigida por lei.

9. Direitos do titular

Titulares (ou seus responsáveis legais) podem solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação dos dados. Como operamos por conta da instituição, pedidos devem ser encaminhados primeiro ao usuário/instituição responsável; também podemos ser acionados diretamente para apoiar o atendimento.

10. Cookies

Utilizamos apenas cookies e armazenamento local essenciais para manter a sessão autenticada e as preferências de interface. Não usamos cookies de publicidade.

11. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. Alterações relevantes serão comunicadas na plataforma. O uso contínuo após a publicação implica concordância com a versão vigente.

12. Contato

Dúvidas sobre privacidade podem ser enviadas para privacidade@educamais.app.

Veja também os Termos de Uso.